Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Orientação gerencial em base contábil

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Mantida absolvição de médica obstetra

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Paciente dada como morta estava viva

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".